Sensibilidades e sutilezas do agronegócio

Governador de MS diz que estupraria Minc  (Folha S. Paulo 23.9.09)


Puccinelli afirma que ministro é "veado e fuma maconha"; em resposta, petista chama peemedebista de "truculento ambiental"

Depois, governador disse que, se declarações fossem entendidas como ofensa, "apresentava pedido de desculpas" ao ministro

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), desferiu ontem, durante um encontro com empresários do setor de cana, ataques pessoais ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Puccinelli, segundo o relato de participantes da reunião, disse que o ministro "é veado e fuma maconha" e que, se Minc fosse a Campo Grande, "ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública".
Mais tarde, já com a repercussão de suas declarações na imprensa local, Puccinelli publicou na página do governo na internet uma nota na qual diz ter feito apenas "referências, em tom de brincadeira, a outras críticas recebidas pelo ministro do Meio Ambiente".
De acordo com a nota, as declarações de Puccinelli -não reproduzidas no texto- foram "entendidas pelos presentes no contexto de brincadeira, sem caráter de ofensa pessoal".
À tarde, Puccinelli convocou a imprensa e leu outra nota. Nela, disse que lamentava a conotação de ofensa atribuída às suas declarações, "pois foram feitas em ambiente diverso".
Na reunião em que fez as declarações, o governador se queixou da possibilidade de proibição a novas usinas de cana na bacia do Alto Paraguai, onde se forma o Pantanal.
Segundo a nota de Puccinelli, "as críticas restringem-se ao ambiente do debate técnico e político dos assuntos que dizem respeito aos interesses de Mato Grosso do Sul. Quaisquer outros desdobramentos devem ser entendidos como inapropriados e, na hipótese, de terem gerado ofensa ao ministro, o governador apresenta seu pedido de desculpas".
No site do Ministério do Meio Ambiente, a assessoria de Minc publicou uma nota de duas linhas na qual Puccinelli é descrito como "um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar". Segundo a nota, a declaração dada pelo governador "revela o seu caráter".

"Selo verde"
Encaminhado no dia 17 ao Congresso, o projeto de lei que estabelece o zoneamento do plantio da cana é fruto de quase dois anos de discussões internas no governo federal.
Além de proibir a expansão da cana na Amazônia e no Pantanal, o texto prevê a mecanização da lavoura como forma de eliminar o uso do fogo e a emissão de gases poluentes.
A inclusão da bacia do Alto Paraguai na lista de áreas sob embargo permanente contrariou produtores rurais e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Não podíamos pôr em risco a imagem do álcool verde por causa do interesse de oito empreendimentos", disse Minc na ocasião.
Ontem pela manhã, em entrevista à TV Morena (afiliada da Globo), Puccinelli fez críticas à decisão. Segundo ele, a bacia do Alto Paraguai "nada tem a ver com o Pantanal".

O cientista, o padre e a fúria de “O Globo”

O jornal O Globo dedicou um resuminho anêmico, na página de obituários, à morte do cientista Norman Borlaug, considerado um dos pais da chamada revolução verde. Era de se supor que o jornal conhecesse bem melhor o tema, pois, em 1970, ninguém festejou mais que o O Globo o Nobel da Paz dado a Borlaug. Naquele ano, o jornal amplificou a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara, que também disputava o Nobel.

Argemiro Ferreira

Na página de obituários do jornal O Globo registrou segunda-feira, no alto, a morte no sábado do cientista Norman Borlaug, aos 95 anos. Destaque obviamente merecido, dada a importância do personagem, a quem se atribui responsabilidade parcial pela chamada revolução verde, que provavelmente salvou milhões de pessoas da fome na segunda metade do século passado.

Mas os leitores só encontraram no jornal um resuminho anêmico. Tiveram de recorrer à internet para completá-lo. Era de se supor que O Globo - que já poderia ter dado a notícia no domingo, como fizeram os jornais de Londres, cujo horário está bem à frente do nosso - conhecesse bem melhor o tema. Pois em 1970 ninguém tinha festejado mais do que esse jornal o Nobel da Paz dado a Borlaug.

As razões de O Globo na época não eram os méritos de Borlaug - que os tinha. Naquele ano recorde de atrocidades praticadas pela ditadura militar no Brasil as organizações da família Marinho estavam ocupadíssimas na defesa dos torturadores e assassinos do regime, denunciados no mundo inteiro. Era o tempo do “Pra Frente Brasil” na Copa do México, da euforia da Bolsa, do “Brasil Grande” do ditador Médici.

Uma candidatura da Noruega?

Outro slogan patrioteiro do regime, o “ninguém segura este país”, nascera como manchete desse jornal na época. Como o Estadão, ele servia aos poderosos do dia e aos interesses corporativos de fora. E amplificava a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara.

A história foi muito bem contada em um livro de Nelson Piletti e Walter Praxedes, "Dom Hélder Câmara, o profeta da paz", publicado pela editora Contexto e lançado neste ano de 2009 para coincidir com o centenário do biografado. A obsessão do regime era impedir sua premiação com o Nobel da Paz - afinal dado a Borlaug, americano de pais noruegueses.

O Itamaraty da ditadura mobilizara uma operação internacional, com respaldo explícito na mídia aliada do regime (em especial O Globo, mas com papel de destaque para Ruy Mesquita, do Estadão), além de voluntários sinistros como o empresário norueguês Henning Boilesen, radicado no Brasil (à frente do grupo Ultra) e freqüentador dos porões da tortura na OBAN de São Paulo.

Como os jornais lembraram agora, nos obituários do cientista, o próprio Borlaug custou a acreditar na notícia, ao recebê-la de sua mulher Margaret, no México. Foi tal a surpresa que chegou a suspeitar que não passava de brincadeira. Não achava que seria o escolhido em 1970 pelo comitê norueguês - que cabe ao Parlamento desse país selecionar, um procedimento diferente dos outros prêmios Nobel, decididos na Suécia.

Ciência, agricultura e paz mundial

Borlaug diria depois ter sido escolhido para “simbolizar o papel vital da agricultura e da produção de alimentos num mundo faminto tanto de pão como de paz”. No copy desk de O Globo, eu tinha acompanhado naqueles dias, com interesse especial, as notícias vindas da Europa sobre a tendência esmagadoramente favorável a dom Hélder e o papel indecente do jornal, que negava as torturas e proclamava haver democracia e plena liberdade de imprensa no país.

Numa campanha obsessiva, sonegando e manipulando notícias, O Globo acusava dom Hélder de difamar o Brasil no exterior. Quando a revista alemã Stern publicou entrevista dele após uma extensa reportagem sobre as torturas, a manchete do jornal foi: “Dom Hélder usa revista pornográfica para caluniar o Brasil”. Stern era uma boa revista - e continua a ser, creio, mesmo depois de atropelada em 1983 pelo escândalo dos diários falsos de Hitler.

Pouco tempo depois da entrevista de dom Hélder, numa visita em 1976 à redação de Stern em Hamburgo, posso ter dado uma idéia errada ao editor. Ainda incomodado pela campanha suja de O Globo (não muito diferente das atuais), escorreguei em observação impertinente, que talvez tenha soado como insólita cobrança puritana.

Ao ouvir-me estranhar o contraste entre o tom das matérias e a ilustração das capas, ele contra-atacou: “O que você tem contra mulher bonita na capa?” Mereci a patada. Stern pertence à Bertelsmann, um dos maiores impérios de mídia do mundo (talvez o 5º). Suas capas ajudam a explicar a circulação atual superior a 1 milhão de exemplares, que alcançam em média 7,8 milhões de leitores.

O papel dos lobbies e da mídia

A queixa no segundo parágrafo deste texto, de que prefiro encontrar nos jornais histórias completas, sem ter de ir à internet em busca de mais dados, é por causa dos textos-pílulas que nossa mídia aprendeu com o USA Today. Para mim as pílulas deviam ficar para os mervais e leitoas, reservando-se espaço maior para reportagens - desde que bem apuradas, sem o ranço das campanhas suspeitas.

A morte de Borlaug seria um momento oportuno para reflexões sobre a revolução verde - benefícios e efeitos negativos. À época do Nobel da Paz houve oba-oba em O Globo e no resto de nossa mídia pelas razões erradas. Nélson Rodrigues, criativo como ficcionista e teatrólogo, ignorava o tema mas adotou Borlaug prontamente como seu novo herói. Além de achar dom Hélder subversivo, nunca o perdoou por se negar a abençoar seu segundo casamento.

O crescimento fantástico da produção agrícola era a resposta maior do cientista às críticas e preocupações ambientais e sócio-econômicas (dependência da monocultura, práticas agrícolas não sustentáveis, efeitos na agricultura de subsistência, produtos químicos suspeitos de causar câncer) mas Borlaug tinha amplo apoio nas corporações interessadas, da Dupont à Monsanto.

Os lucros extraordinários do agronegócio e corporações de agroquímica, da indústria de fertilizantes e pesticidas, fizeram proliferar lobbies cada vez mais poderosos e influentes. Mesmo descartando a maior parte das críticas, o cientista reconhecia que as transformações da revolução verde não tornaram o mundo uma Utopia. Respeitava alguns ambientalistas, mas criticava outros como elitistas.

Publicado no site da Carta Maior.

Quem manda é a Indústria

Bom texto de Saramago no qual chama atenção para aspectos pouco ou nada enfatizados nos "debates" a respeito das causas e evolução da Gripe Suína. O escritor chama atenção para as condições de confinamento e criação dos animais que, somadas ao uso criminoso de antibióticos, constituem verdadeiros viveiros para o surgimento e evolução de supervirus com capacidade de contágio entre humanos.  Apesar do escândalo moral e ético que isso representa, o poder financeiro e político das megacorporações produtoras de aves, bovinos e suínos bloqueiam toda e qualquer investigação séria que ameaçe trazer a verdade à tona. Vamos a éle: 

José Saramago

"Não sei nada do assunto e a experiência direta de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa. Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor.

Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico “intercâmbio” genômico. Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso. A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe.

Nas últimas décadas, o setor pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever… Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Atualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações. Isso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agentes patogênicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários. Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada.

No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”.

A comissão alertou também para o fato de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas/de porcos – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogênico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e bovinos, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos).

A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas.. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?"

Aquarela

(Toquinho)

(...)

Um menino caminha
E caminhando chega no muro
E ali logo em frente
A esperar pela gente
O futuro está...

E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...

Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá...

Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
(Que descolorirá!)
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo
(Que descolorirá!)
Giro um simples compasso
Num círculo eu faço
O mundo
(Que descolorirá!)...

Desenvolvimento sustentável: histórico, conflitos e perspectivas

Autores:
WIRTH, Ioli G. Graduanda do Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; pesquisadora membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP; e-mail: ioli_gewehr_wirth@hotmail.com, lapplane@unicamp.br, telefone: 55 (19) 38715599, fax: 55 (19) 37885551

BRYAN, Newton A. P.: Professor Doutor da Faculdade de Educação, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; Coordenador do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP.

MOMMA, Adriana Missae: Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação/UNICAMP, professora-pesquisadora membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP; professora do Curso de Pedagogia do Centro Universitário Uni FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (licença).
PAVIOTI, Cristiane R.: Graduanda do Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação,UNICAMP/SP.

POMPEU, Maria Lígia: Graduada no Curso de Pedagogia, pela  Faculdade de

Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; membro do

LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional,

da Faculdade de Educação,UNICAMP/SP

Resumo

O texto a seguir foi construído através de pesquisa bibliográfica e documental. Objetiva resgatar alguns movimentos históricos e reflexões teóricas que deram origem ao conceito de desenvolvimento sustentável. O tema será abordado, contrapondo diferentes interpretações. Pretende-se, assim, visibilizar a controvérsia em torno do assunto e convidar para a reflexão criativa e contextualizada sobre o mesmo. Assim, Meadows destaca a importância das questões ambientais no planejamento econômico e sugere a estagnação como estratégia de recuperação ambiental. Trata-se de uma abordagem a partir do “primeiro mundo”. O contraponto deste enfoque é dado pelo Clube de Bariloche, que inscreve as perspectivas terceiromundistas neste debate.

Outro eixo do debate concentra-se em torno do ecodesenvolvimento, que gravita em torno dos problemas ambientais e sociais das regiões rurais da Ásia, África e América Latina, explicando o subdesenvolvimento a partir das relações de exploração praticadas pelos países ricos. A Declaração de Cocoyok vai por outro caminho, centrando o foco nas limitações locais e inerentes aos próprios países. Somam-se a estes, uma variedade de debates vinculados predominantemente ao enfoque do tema proposto pela ONU. O que se observa neste percurso é que o desenvolvimento sustentável é uma demanda do atual modelo de produção das sociedades capitalistas. São abordadas então perspectivas alternativas que discordam da perpetuação deste sistema socialmente injusto.

Introdução

O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez em 1987, no Relatório de Brundtland, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a seguinte definição: “Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades” (appud BRÜSEKE, 1995). Esta nova proposta de desenvolvimento aponta medidas globais para solucionar problemas de degradação ambiental, de modo a evitar o colapso de um sistema de produção. A temática convida a repensar o modelo econômico utilizado por quase todos os países, as conseqüências sociais e ambientais daí decorrentes e o modo como o documento produzido pela ONU pensa solucionar tais problemas, ou evitar que se agravem. Para refletir sobre estes assuntos é imprescindível que se faça uma discussão sobre a relação global & local. O texto a seguir pretende resgatar alguns movimentos históricos e reflexões teóricas que deram origem ao conceito. Estes serão tratados na forma de tensões, através da contraposição de interesses diferentes. Pretende-se ainda contribuir com idéias alternativas a forma como a problemática está mundialmente posta.

1^a. tensão: Meadows e Clube de Bariloche

Os debates mundiais sobre degradação ambiental que viriam a dar origem ao termo “desenvolvimento sustentável” iniciarem na década de 60 (BRÜSEKE, 1995). Percebia-se já, neste momento, o desgaste de um modelo de crescimento econômico implementado no pós-guerra. Este previa um rápido crescimento, através de investimento de capital e exploração dos recursos naturais, com vistas a favorecer apenas um modelo econômico. Não havia, portanto, preocupação explícita em relação à poluição ou a desequilíbrios ambientais. Este modelo esgotou-se quando o meio ambiente não fornecia mais recursos que pudessem ser explorados sem provocar danos diretos ao ser humano. A reflexão e a busca por um novo modelo econômico fez-se então imprescindível.

O primeiro documento que formaliza estas discussões é o estudo dos “Limites do Crescimento”, que foi publicado em 1972 por Dennis L. Meadows e seu grupo de pesquisadores e posteriormente apresentado na 1^a Conferência Sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, que aconteceu também em 1972.

Meadows já apontava para o esgotamento dos recursos naturais, decorrentes do crescimento populacional. Levantava, também, uma possibilidade de estabilidade ecológica e acrescentava: “O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.” (Meadows appud BRÜSEKE, 1995) Para atingir este objetivo, o pesquisador propõe o congelamento do crescimento populacional e industrial, atacando fortemente várias teorias de crescimento econômico.

A posição de Meadows reflete os interesses do “primeiro mundo”. O congelamento mundial do crescimento da indústria significa que os países subdesenvolvidos, muitos deles com riquíssimas reservas minerais, não deverão crescer, para que estas reservas alimentem as indústrias que já existem – no “primeiro mundo”.

O clube de Bariloche[1] respondeu a este posicionamento, apresentando um elemento novo à discussão do aproveitamento de reservas naturais: a tecnologia. Critica-se o crescimento acelerado e sem planejamento, mas a estagnação não é apresentada como resposta e sim a utilização de tecnologia para o melhor aproveitamento das reservas. O avanço nas técnicas de extração permite, por exemplo, que jazidas com percentual baixo de matéria prima sejam aproveitadas. Alteram-se, assim, as previsões de esgotamento das reservas. O clube de Bariloche deu, neste sentido, a resposta do na época chamado de “terceiro mundo”, que luta contra a imposição de limites de crescimento.

A situação de divergência de interesses econômicos entre “primeiro” e “terceiro mundo”, descrita acima, pode ser considerada uma primeira tensão, provocada no percurso de busca por conciliação entre industrialização e meio ambiente.

2^a. tensão: ecodesenvolvimento e Declaração de Cocoyok

Em 1973, surgiu o conceito de ecodesenvolvimento, de autoria do canadense Maurice Strong[2]. Nesta concepção de desenvolvimento são consideradas as potencialidades locais e é valorizada a diversidade de situações e de diferentes caminhos para o desenvolvimento. A possibilidade de se construir um desenvolvimento de base sustentada é atrelada, necessariamente, a políticas de redistribuição de renda e de avaliação dos impactos das políticas de países desenvolvidos nos países em desenvolvimento (Sachs, 1986). Entre os princípios defendidos está a participação da população.

A teoria de ecodesenvolvimento teve como base para sua elaboração a resolução dos problemas das regiões rurais da Ásia, África e América Latina, que sofreram enorme extração de recursos naturais para o desenvolvimento industrial da Europa (Brüseke, 1996). Strong aproxima, neste sentido, países desenvolvidos e subdesenvolvidos para a discussão de problemas ambientais. Esta teoria contraria os interesses das grandes economias industriais, na medida em que as responsabiliza pela criação de áreas periféricas.

Ferreira (1992), que também admite a relação de exploração entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, explica a superutilização do solo pela necessidade de pagamento da dívida externa. Muitos países desenvolvidos são obrigados a transferir o pouco que arrecadam para as grandes potências: “uma transferência de sangue do enfermo para o são” (Brandt appud Ferreira, 1992). Resta-lhes então apenas a exploração de sua riqueza imediata.

Em 1974, é elaborada, por um departamento da ONU, a Declaração de Cocoyok[3] (BRÜSEKE, 1995). Esta já traz uma visão diferente a respeito das regiões diagnosticadas na África, Ásia e América Latina. Afirma que a destruição ambiental dos continentes é resultante da pobreza, que leva a população carente à superutilização do solo e dos recursos naturais.

Delineia-se aqui uma segunda tensão entre uma elaboração teórica e uma declaração política, na qual a degradação deixa de ser justificada por relações de exploração mundial e passa a ser justificada pela pobreza local.

Têm-se aqui diferentes olhares sobre uma mesma questão: o primeiro, de Strong, focado num problema local, mas busca, para sua compreensão, as possíveis causas que extrapolam este espaço. O olhar é então ampliado e capta uma teia de relações complexas, onde agem diversos países e diferentes interesses político-econômicos e impera a exploração. Assim é explicada a exclusão, a pobreza e a árdua luta pela sobrevivência que leva até a superutilização de solos. Desta forma o autor constrói uma possível resposta através da articulação entre global & local.

Este olhar, porém, foi vencido por outro, bem menos complexo mas com maior eficiência prática. Trata-se da declaração de Cocoyok que aparentemente prefere não discutir as conseqüências de um desenvolvimento desigual e assim considera que o problema (a superutilização do solo) e a sua causa (a pobreza) se concentram no mesmo lugar.

3^a. tensão: o “desenvolvimento sustentável” da ONU e movimentos de resistência

A Organização das Nações Unidas foi fundada após a Segunda Guerra mundial. Depois da demonstração do poder humano de destruição, na Segunda Guerra Mundial, intensificaram-se as discussões acerca de um possível “pacto mundial de paz”, já existente no Pacto da Liga das Nações (1919). Foi escrita então a Carta das Nações Unidas (1945), que prometia que a força deveria ser usada somente para a defesa dos interesses comuns. É perceptível, neste ponto, um discurso aparentemente neutro. O que seriam interesses comuns e quem os definiria não está esclarecido. Tem-se aí subjacente uma concepção de mundo na qual não são considerados interesses diversos, sistemas sociais diversos – que hora cooperam, hora disputam - e onde não existe luta de classes. O geógrafo Demétrio Magnoli assume posição contrária e diz a este respeito, que não existe “governo mundial” baseado na justiça, mas existe poder dos Estados e a política do poder. Nesta análise fica praticamente impossível a determinação de interesses comuns, já que o espaço mundial é o espaço da disputa das nações. Desta forma, a durabilidade da ONU pode ser justificada não por sua capacidade de auxiliar na resolução de conflitos de maneira justa e sem interesses próprios, mas por sua adaptação funcional às políticas de poder. Entre estas, pode ser citada sua posição claramente favorável ao pólo capitalista, durante a Guerra Fria.

Em 1987 a ONU publica o relatório de Brundtland, onde é pela primeira vez utilizado o termo desenvolvimento sustentável.

Uma definição comum para desenvolvimento sustentável é a de que este se baseia no triângulo sociedade, economia e meio ambiente. O diálogo entre governo, sociedade civil e iniciativa privada deve abordar a inter-relação dos três fatores para delinear um desenvolvimento mais sadio e sustentável.

O relatório apresenta uma lista de medidas a serem seguidas mundialmente: a) limitação do crescimento populacional, b) garantia da alimantação a longo prazo, c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento das tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas, f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas h) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável (appud Brüseke, 1995).

Após a incumbência da ONU de elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável, seguiram-se várias conferências mundiais que abordaram temas relativos à economia, política, sociedade e meio ambiente. Entre elas destacam-se: Rio de Janeiro (1992), Nova York ou Rio+5 (1997) e a de Johannesburgo ou Rio+10 (2002). Assim, depois de 20 anos de discussões, firma-se a entrada da questão ambiental nos debates sobre política econômica.

É interessante observar o movimento de estudos e teorias acadêmicas a respeito da crise econômica, sócio-política e ambiental diagnosticada, até se chegar a um plano político mundial a ser desenvolvido pela ONU. Neste percurso, as críticas severas feitas às grandes economias industriais por autores como Strong foram habilidosamente contornadas por esforços diplomáticos para se chegar ao desenvolvimento sustentável, que deve ser mundialmente implantado. Isto não significa, porém, que o movimento de tensões em relação a esta temática tenha cessado. Muito pelo contrário: a formalização da proposta e a visibilidade que lhe foi conferida, suscitam inúmeros debates sobre a questão, envolvendo inclusive mais áreas acadêmicas, coma a História, a Geografia e a Sociologia.

Um aspecto não considerado no relatório de Brundtland, é que a democratização desta discussão envolve a contraposição de interesses de diferentes países e de distintas camadas da sociedade. A ONU assume mais uma vez o discurso da neutralidade, presente desde de sua fundação, e coloca a implantação da proposta como um bem para toda humanidade. É claro que o relatório aponta alguns avanços, mas não abrange a complexidade da temática, na medida em que aponta metas globais, que não possibilitam problematização.

O que parece, num primeiro momento, uma política que deverá ser construída com a base local revela-se, através do relatório de Brundtland, como um conjunto de medidas imposto globalmente para cada localidade.

O Brasil, que efetivamente participou das conferências mundiais, agora é sede de muitos debates, que, em certa medida, criticam o “desenvolvimento sustentável”, da forma como é definido pelos órgãos da ONU e as políticas de sua implantação.

Para a análise destas críticas cabe ainda verificar como o desenvolvimento regional sustentável é abordado em uma publicação recente da ONU (da comissão CEPAL)[4], de autoria de Jimenez (2002).

Neste documento a depredação ambiental em países em desenvolvimento é explicada principalmente pela exploração demasiada dos recursos naturais. Tratam-se de países exportadores primários. O documento da CEPAL admite a mesma justificativa dada pelo relatório de Cocoyok (questão discutida na 2^a. tensão) e avança na problemática, quando propõe um caminho para a superexploração dos recursos naturais: a solução apontada, na ótica da ONU de “desenvolvimento regional sustentável”, é a industrialização destes países.

“Una manera de revertir el encadenamiento perverso apertura-exportación de recursos naturales-mayor vulnerabilidad ambiental, sería mediante el procesamiento e industrialización de dichos recursos (...)”(JIMÉNEZ, 2002, p.25)

Desconsidera-se novamente a criação de áreas periféricas num contexto de economia mundial e parte-se mais uma vez de um pressuposto de igualdade. Como a história demonstra claramente que a pobreza e a riqueza mundial foram processos construídos através de relações de exploração, a neutralidade presente nos documentos da ONU pode ser considerada discurso ideológico.

Neste documento é possível também encontrar uma grande contradição: como pode a industrialização ser apontada como solução para a destruição ambiental, se são justamente as indústrias as grandes poluidoras nos países desenvolvidos. A partir desta, é possível deduzir que esta industrialização sugerida certamente não partirá das necessidades do país, mas será imposta pelas multinacionais. Na perspectiva da lógica mercantil atuante, países em desenvolvimento nunca poderão determinar sua sustentabilidade. Esta já chegará através das grandes empresas, determinada pelos países desenvolvidos.

A instalação das multinacionais em países em desenvolvimento é geralmente acompanhada por um grande otimismo por parte dos empresários que carregam a imagem do progresso; da população, que espera por empregos; e do governo local, que espera se promover. Todo este quadro é um reflexo do discurso ideológico já mencionado, que carrega também a afirmação de que existe um modelo de desenvolvimento a ser seguido, e este deverá se sobrepor ao que porventura já esteja constituído localmente. Em troca da instalação das empresas o governo concede isenções fiscais e permite a mão de obra barata. Frente a tal situação cabe indagar: qual será então a contribuição que a indústria dará para o país? Até que ponto esta suposta medida sustentável reflete uma maior preocupação ambiental no planejamento econômico?

Diante deste quadro, faz-se necessária a busca por estudiosos que propõem a retomada desta discussão a partir do local. Uma contribuição importante é dada por Diegues que defende que cada sociedade terá que construir sua própria sustentabilidade (Diegues, 1992) e constrói seu argumento a partir da crítica à proposta mundial.

O autor A. C. Diegues (1992) discute se é realmente o modelo das sociedades industriais o almejado por todos os povos e se é este o mais condizente com o almejado desenvolvimento sustentável. Para tanto argumenta:

“Os conceitos de desenvolvimento e mesmo o chamado “sustentado” se baseiam na necessidade de se atingir o grau de “desenvolvimento” atingido pelas sociedades industrializadas. Está cada vez mais claro que o estilo de desenvolvimento dessas sociedades, baseado num consumo exorbitante de energia, artificialmente barata e intensiva em recursos naturais (...) é igualmente insustentável a médio e longo prazo.” (Diegues, 1992)

O autor propõe então que se pense o problema global sob a perspectiva de “sociedades sustentáveis” e não de desenvolvimento sustentável. Desta forma sugere que a questão global seja resolvida com soluções locais. Cada sociedade deverá se estruturar em termos de sustentabilidade próprios, “segundo suas tradições culturais, seus parâmetros próprios e sua composição étnica específica. Acrescenta ainda que, “isto não invalida as conquistas universais hoje consolidadas nos princípios da Declaração dos Direitos Humanos e outras declarações e acordos mais universais.”

A proposta de Diegues se contrapõe à concepção dominante de desenvolvimento sustentável, na medida em que confere autonomia a cada localidade ao invés de submetê-las a diretrizes globais.

É pertinente, neste ponto, aprofundar como a localidade ou a região é pensada na política de implantação do “desenvolvimento sustentável” global. Para tanto, será analisado mais um trecho de um trabalho recente da ONU, anteriormente mencionado, escrito por Jimenèz (2002). A efetivação do desenvolvimento sustentável é pensado a partir de bio-regiões. Nesta ótica não são consideradas as limitações territoriais de município, estado, região, de uma federação, mas as reservas naturais de cada parte. Sendo assim, são as localidades que são consideradas, mas não da perspectiva cultural e humana, como defende Diegues e sim, meramente da perspectiva de potência material.

“En la medida en que una de sus preocupaciones centrales es el uso y conservación de los recursos naturales y que estos están localizados territorialmente, el enfoque del desarrollo sostenible le agrega la dimensión ecológica al concepto de endogeneidad del desarrollo.” (JIMÉNEZ, 2002, p.24)

Este é o chamado desenvolvimento local endógeno, onde a própria localidade é definida pelo critério de existência de recursos naturais que contribuam para seu desenvolvimento econômico. A questão crucial é que este mapeamento é sugerido de acordo com as necessidades de um suposto “mercado global”, ao invés de ser planejado nacionalmente. Grosseiramente pode se afirmar que está sendo feito um mapeamento mundial das reservas existentes, para que os recursos sejam também redistribuídos para o mundo todo. Desta forma, planeja-se a sobrevivência do planeta.

A perspectiva de globalização dos recursos naturais ainda existentes é uma ameaça ao um país como o Brasil, pois significa abrir mão de uma riqueza nacional em prol da sustentabilidade do planeta. Ressaltamos mais uma vez que é fundamental criticar uma proposta de desenvolvimento sustentável, quando esta não discute a existência de diferentes poderes políticos e as diferenças sócio-econômicas produzidas historicamente no cenário global. A idéia de discutir um desenvolvimento em escala mundial, envolvendo todos os países, as áreas econômicas, ambientais e sociais significa um grande avanço. Agora, é preciso lutar pela igual participação a todas as esferas, ou continuar-se-á a reproduzir uma lógica dominante, onde apenas algumas nações decidem sobre os rumos de todos os países, e onde a multiplicidade de culturas estará também submetida a apenas uma.

Considerações finais

Os debates sobre “desenvolvimento sustentável” realizados até então permitem que se reflita sobre a relação entre ser humano e natureza e também sobre a relação dos seres humanos entre si. É preciso, porém, como alerta Diegues (1992), fazer esforços para que esta discussão não se foque na primeira relação, ser humano e natureza, resultando apenas em “conservação ambiental entendida em sua dimensão mais restrita, isto é, a luta contra poluição gerada pelo sistema sócio-econômico”, de forma a perpetuar uma lógica de consumo, poluição, e preocupação somente com um futuro imediato.

Na perspectiva de refletir sobre as relações humanas, que o “desenvolvimento sustentável” também trás, está a possibilidade de uma real mudança. Neste sentido, a Universidade pode desempenhar um papel fundamental, já que é espaço de ensino, produção de conhecimento e reflexão. Quando estas dimensões acadêmicas estão ligadas ao espaço social no qual se insere a instituição, a Universidade se torna lugar de ressignificar conhecimentos, para que estes interajam com e mudem a realidade local. A Universidade, neste sentido se torna um espaço de resistência a forma como o “desenvolvimento sustentável” está globalmente posto, e se torna o centro de gestação de uma nova cultura, uma nova política, de novas relações do ser humano com a natureza e de relações dos seres humanos entre si.

Referências Bibliográgficas

BRÜSEKE, Franz J. O Problema do desenvolvimento sustentável, In: Cavalcanti, Clóvis (org) Desenvolvimento e natureza – estudos para uma sociedade sustentável, São Paulo: Cortez, 1995

BRÜSEKE, Franz J A lógica da decadência, Belém: Cejup,1996

CAVALCANTI, Clóvis (org) Desenvolvimento e natureza – estudos para uma sociedade sustentável, São Paulo: Cortez, 1995

DIEGUES, Antonio.C. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis: da crítica dos modelos aos novos paradigmas In: São Paulo em perspectiva, jan -jun. 1992., 6 (1-2) : 22-29p.

FERREIRA e FERREIRA, Leila e Lúcia, Limites ecossistêmicos: novos dilemas e

desafios para o estado e para a sociedade In: Hogan, Daniel (org) Dilemas

Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável, Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1992

FERREIRA e VIOLA, Leila e Eduardo, Incertezas de sustentabilidade na globalização, Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996

FURTADO, Celso Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984

JIMENÈZ, Nuevos enfoques teóricos, evolución de las políticas regionales e impacto territorial da la globalización. Santiago: ILEPS/CEPAL, Serie Gestión Pública no.27, 2002

PELLEGRINO, Anderson, O Nordeste de Celso Furtado: Sombras do subdesenvolvimento brasileiro, dissertação de mestrado, Instituto de Economia da

UNICAMP, Campinas, 2003

SACHS, Ignacy, Ecodesenenvolvimento crescer sem destruir, São Paulo: Vértice, 1986

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[1] O clube de Bariloche teve participação de estudiosos brasileiros, incluindo o professor Amílcar Herrera, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mas não aparece nas bibliografias consultados sobre o assunto.

[2] Maurice Strong, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, lançou a idéia de ecodesenvolvimento no decorrer da primeira reunião do Conselho Administrativo desse Programa, realizada em Genebra, em junho de 1973.

[3] A Declaração de Cocoyok resultou de uma reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio-Desenvolvimento) e do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas), em 1974.

[4] CEPAL: Comissão Econômica para a América Latina - comissão pertencente ao Conselho Econômico e Social da ONU