Autores:
WIRTH, Ioli G. Graduanda do Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; pesquisadora membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP; e-mail: ioli_gewehr_wirth@hotmail.com, lapplane@unicamp.br, telefone: 55 (19) 38715599, fax: 55 (19) 37885551
BRYAN, Newton A. P.: Professor Doutor da Faculdade de Educação, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; Coordenador do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP.
MOMMA, Adriana Missae: Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação/UNICAMP, professora-pesquisadora membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação, UNICAMP/SP; professora do Curso de Pedagogia do Centro Universitário Uni FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (licença).
PAVIOTI, Cristiane R.: Graduanda do Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; membro do LaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação,UNICAMP/SP.
POMPEU, Maria Lígia: Graduada no Curso de Pedagogia, pela Faculdade de
Educação/UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas/SP; membro doLaPPlanE – Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional, da Faculdade de Educação,UNICAMP/SP
Resumo
O texto a seguir foi construído através de pesquisa bibliográfica e documental. Objetiva resgatar alguns movimentos históricos e reflexões teóricas que deram origem ao conceito de desenvolvimento sustentável. O tema será abordado, contrapondo diferentes interpretações. Pretende-se, assim, visibilizar a controvérsia em torno do assunto e convidar para a reflexão criativa e contextualizada sobre o mesmo. Assim, Meadows destaca a importância das questões ambientais no planejamento econômico e sugere a estagnação como estratégia de recuperação ambiental. Trata-se de uma abordagem a partir do “primeiro mundo”. O contraponto deste enfoque é dado pelo Clube de Bariloche, que inscreve as perspectivas terceiromundistas neste debate.
Outro eixo do debate concentra-se em torno do ecodesenvolvimento, que gravita em torno dos problemas ambientais e sociais das regiões rurais da Ásia, África e América Latina, explicando o subdesenvolvimento a partir das relações de exploração praticadas pelos países ricos. A Declaração de Cocoyok vai por outro caminho, centrando o foco nas limitações locais e inerentes aos próprios países. Somam-se a estes, uma variedade de debates vinculados predominantemente ao enfoque do tema proposto pela ONU. O que se observa neste percurso é que o desenvolvimento sustentável é uma demanda do atual modelo de produção das sociedades capitalistas. São abordadas então perspectivas alternativas que discordam da perpetuação deste sistema socialmente injusto.
Introdução
O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez em 1987, no Relatório de Brundtland, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a seguinte definição: “Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades” (appud BRÜSEKE, 1995). Esta nova proposta de desenvolvimento aponta medidas globais para solucionar problemas de degradação ambiental, de modo a evitar o colapso de um sistema de produção. A temática convida a repensar o modelo econômico utilizado por quase todos os países, as conseqüências sociais e ambientais daí decorrentes e o modo como o documento produzido pela ONU pensa solucionar tais problemas, ou evitar que se agravem. Para refletir sobre estes assuntos é imprescindível que se faça uma discussão sobre a relação global & local. O texto a seguir pretende resgatar alguns movimentos históricos e reflexões teóricas que deram origem ao conceito. Estes serão tratados na forma de tensões, através da contraposição de interesses diferentes. Pretende-se ainda contribuir com idéias alternativas a forma como a problemática está mundialmente posta.
1a. tensão: Meadows e Clube de Bariloche
Os debates mundiais sobre degradação ambiental que viriam a dar origem ao termo “desenvolvimento sustentável” iniciarem na década de 60 (BRÜSEKE, 1995). Percebia-se já, neste momento, o desgaste de um modelo de crescimento econômico implementado no pós-guerra. Este previa um rápido crescimento, através de investimento de capital e exploração dos recursos naturais, com vistas a favorecer apenas um modelo econômico. Não havia, portanto, preocupação explícita em relação à poluição ou a desequilíbrios ambientais. Este modelo esgotou-se quando o meio ambiente não fornecia mais recursos que pudessem ser explorados sem provocar danos diretos ao ser humano. A reflexão e a busca por um novo modelo econômico fez-se então imprescindível.
O primeiro documento que formaliza estas discussões é o estudo dos “Limites do Crescimento”, que foi publicado em 1972 por Dennis L. Meadows e seu grupo de pesquisadores e posteriormente apresentado na 1a Conferência Sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, que aconteceu também em 1972.
Meadows já apontava para o esgotamento dos recursos naturais, decorrentes do crescimento populacional. Levantava, também, uma possibilidade de estabilidade ecológica e acrescentava: “O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.” (Meadows appud BRÜSEKE, 1995) Para atingir este objetivo, o pesquisador propõe o congelamento do crescimento populacional e industrial, atacando fortemente várias teorias de crescimento econômico.
A posição de Meadows reflete os interesses do “primeiro mundo”. O congelamento mundial do crescimento da indústria significa que os países subdesenvolvidos, muitos deles com riquíssimas reservas minerais, não deverão crescer, para que estas reservas alimentem as indústrias que já existem – no “primeiro mundo”.
O clube de Bariloche[1] respondeu a este posicionamento, apresentando um elemento novo à discussão do aproveitamento de reservas naturais: a tecnologia. Critica-se o crescimento acelerado e sem planejamento, mas a estagnação não é apresentada como resposta e sim a utilização de tecnologia para o melhor aproveitamento das reservas. O avanço nas técnicas de extração permite, por exemplo, que jazidas com percentual baixo de matéria prima sejam aproveitadas. Alteram-se, assim, as previsões de esgotamento das reservas. O clube de Bariloche deu, neste sentido, a resposta do na época chamado de “terceiro mundo”, que luta contra a imposição de limites de crescimento.
A situação de divergência de interesses econômicos entre “primeiro” e “terceiro mundo”, descrita acima, pode ser considerada uma primeira tensão, provocada no percurso de busca por conciliação entre industrialização e meio ambiente.
2a. tensão: ecodesenvolvimento e Declaração de Cocoyok
Em 1973, surgiu o conceito de ecodesenvolvimento, de autoria do canadense Maurice Strong[2]. Nesta concepção de desenvolvimento são consideradas as potencialidades locais e é valorizada a diversidade de situações e de diferentes caminhos para o desenvolvimento. A possibilidade de se construir um desenvolvimento de base sustentada é atrelada, necessariamente, a políticas de redistribuição de renda e de avaliação dos impactos das políticas de países desenvolvidos nos países em desenvolvimento (Sachs, 1986). Entre os princípios defendidos está a participação da população.
A teoria de ecodesenvolvimento teve como base para sua elaboração a resolução dos problemas das regiões rurais da Ásia, África e América Latina, que sofreram enorme extração de recursos naturais para o desenvolvimento industrial da Europa (Brüseke, 1996). Strong aproxima, neste sentido, países desenvolvidos e subdesenvolvidos para a discussão de problemas ambientais. Esta teoria contraria os interesses das grandes economias industriais, na medida em que as responsabiliza pela criação de áreas periféricas.
Ferreira (1992), que também admite a relação de exploração entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, explica a superutilização do solo pela necessidade de pagamento da dívida externa. Muitos países desenvolvidos são obrigados a transferir o pouco que arrecadam para as grandes potências: “uma transferência de sangue do enfermo para o são” (Brandt appud Ferreira, 1992). Resta-lhes então apenas a exploração de sua riqueza imediata.
Em 1974, é elaborada, por um departamento da ONU, a Declaração de Cocoyok[3] (BRÜSEKE, 1995). Esta já traz uma visão diferente a respeito das regiões diagnosticadas na África, Ásia e América Latina. Afirma que a destruição ambiental dos continentes é resultante da pobreza, que leva a população carente à superutilização do solo e dos recursos naturais.
Delineia-se aqui uma segunda tensão entre uma elaboração teórica e uma declaração política, na qual a degradação deixa de ser justificada por relações de exploração mundial e passa a ser justificada pela pobreza local.
Têm-se aqui diferentes olhares sobre uma mesma questão: o primeiro, de Strong, focado num problema local, mas busca, para sua compreensão, as possíveis causas que extrapolam este espaço. O olhar é então ampliado e capta uma teia de relações complexas, onde agem diversos países e diferentes interesses político-econômicos e impera a exploração. Assim é explicada a exclusão, a pobreza e a árdua luta pela sobrevivência que leva até a superutilização de solos. Desta forma o autor constrói uma possível resposta através da articulação entre global & local.
Este olhar, porém, foi vencido por outro, bem menos complexo mas com maior eficiência prática. Trata-se da declaração de Cocoyok que aparentemente prefere não discutir as conseqüências de um desenvolvimento desigual e assim considera que o problema (a superutilização do solo) e a sua causa (a pobreza) se concentram no mesmo lugar.
3a. tensão: o “desenvolvimento sustentável” da ONU e movimentos de resistência
A Organização das Nações Unidas foi fundada após a Segunda Guerra mundial. Depois da demonstração do poder humano de destruição, na Segunda Guerra Mundial, intensificaram-se as discussões acerca de um possível “pacto mundial de paz”, já existente no Pacto da Liga das Nações (1919). Foi escrita então a Carta das Nações Unidas (1945), que prometia que a força deveria ser usada somente para a defesa dos interesses comuns. É perceptível, neste ponto, um discurso aparentemente neutro. O que seriam interesses comuns e quem os definiria não está esclarecido. Tem-se aí subjacente uma concepção de mundo na qual não são considerados interesses diversos, sistemas sociais diversos – que hora cooperam, hora disputam - e onde não existe luta de classes. O geógrafo Demétrio Magnoli assume posição contrária e diz a este respeito, que não existe “governo mundial” baseado na justiça, mas existe poder dos Estados e a política do poder. Nesta análise fica praticamente impossível a determinação de interesses comuns, já que o espaço mundial é o espaço da disputa das nações. Desta forma, a durabilidade da ONU pode ser justificada não por sua capacidade de auxiliar na resolução de conflitos de maneira justa e sem interesses próprios, mas por sua adaptação funcional às políticas de poder. Entre estas, pode ser citada sua posição claramente favorável ao pólo capitalista, durante a Guerra Fria.
Em 1987 a ONU publica o relatório de Brundtland, onde é pela primeira vez utilizado o termo desenvolvimento sustentável.
Uma definição comum para desenvolvimento sustentável é a de que este se baseia no triângulo sociedade, economia e meio ambiente. O diálogo entre governo, sociedade civil e iniciativa privada deve abordar a inter-relação dos três fatores para delinear um desenvolvimento mais sadio e sustentável.
O relatório apresenta uma lista de medidas a serem seguidas mundialmente: a) limitação do crescimento populacional, b) garantia da alimantação a longo prazo, c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento das tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas, f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas h) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável (appud Brüseke, 1995).
Após a incumbência da ONU de elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável, seguiram-se várias conferências mundiais que abordaram temas relativos à economia, política, sociedade e meio ambiente. Entre elas destacam-se: Rio de Janeiro (1992), Nova York ou Rio+5 (1997) e a de Johannesburgo ou Rio+10 (2002). Assim, depois de 20 anos de discussões, firma-se a entrada da questão ambiental nos debates sobre política econômica.
É interessante observar o movimento de estudos e teorias acadêmicas a respeito da crise econômica, sócio-política e ambiental diagnosticada, até se chegar a um plano político mundial a ser desenvolvido pela ONU. Neste percurso, as críticas severas feitas às grandes economias industriais por autores como Strong foram habilidosamente contornadas por esforços diplomáticos para se chegar ao desenvolvimento sustentável, que deve ser mundialmente implantado. Isto não significa, porém, que o movimento de tensões em relação a esta temática tenha cessado. Muito pelo contrário: a formalização da proposta e a visibilidade que lhe foi conferida, suscitam inúmeros debates sobre a questão, envolvendo inclusive mais áreas acadêmicas, coma a História, a Geografia e a Sociologia.
Um aspecto não considerado no relatório de Brundtland, é que a democratização desta discussão envolve a contraposição de interesses de diferentes países e de distintas camadas da sociedade. A ONU assume mais uma vez o discurso da neutralidade, presente desde de sua fundação, e coloca a implantação da proposta como um bem para toda humanidade. É claro que o relatório aponta alguns avanços, mas não abrange a complexidade da temática, na medida em que aponta metas globais, que não possibilitam problematização.
O que parece, num primeiro momento, uma política que deverá ser construída com a base local revela-se, através do relatório de Brundtland, como um conjunto de medidas imposto globalmente para cada localidade.
O Brasil, que efetivamente participou das conferências mundiais, agora é sede de muitos debates, que, em certa medida, criticam o “desenvolvimento sustentável”, da forma como é definido pelos órgãos da ONU e as políticas de sua implantação.
Para a análise destas críticas cabe ainda verificar como o desenvolvimento regional sustentável é abordado em uma publicação recente da ONU (da comissão CEPAL)[4], de autoria de Jimenez (2002).
Neste documento a depredação ambiental em países em desenvolvimento é explicada principalmente pela exploração demasiada dos recursos naturais. Tratam-se de países exportadores primários. O documento da CEPAL admite a mesma justificativa dada pelo relatório de Cocoyok (questão discutida na 2a. tensão) e avança na problemática, quando propõe um caminho para a superexploração dos recursos naturais: a solução apontada, na ótica da ONU de “desenvolvimento regional sustentável”, é a industrialização destes países.
“Una manera de revertir el encadenamiento perverso apertura-exportación de recursos naturales-mayor vulnerabilidad ambiental, sería mediante el procesamiento e industrialización de dichos recursos (...)”(JIMÉNEZ, 2002, p.25)
Desconsidera-se novamente a criação de áreas periféricas num contexto de economia mundial e parte-se mais uma vez de um pressuposto de igualdade. Como a história demonstra claramente que a pobreza e a riqueza mundial foram processos construídos através de relações de exploração, a neutralidade presente nos documentos da ONU pode ser considerada discurso ideológico.
Neste documento é possível também encontrar uma grande contradição: como pode a industrialização ser apontada como solução para a destruição ambiental, se são justamente as indústrias as grandes poluidoras nos países desenvolvidos. A partir desta, é possível deduzir que esta industrialização sugerida certamente não partirá das necessidades do país, mas será imposta pelas multinacionais. Na perspectiva da lógica mercantil atuante, países em desenvolvimento nunca poderão determinar sua sustentabilidade. Esta já chegará através das grandes empresas, determinada pelos países desenvolvidos.
A instalação das multinacionais em países em desenvolvimento é geralmente acompanhada por um grande otimismo por parte dos empresários que carregam a imagem do progresso; da população, que espera por empregos; e do governo local, que espera se promover. Todo este quadro é um reflexo do discurso ideológico já mencionado, que carrega também a afirmação de que existe um modelo de desenvolvimento a ser seguido, e este deverá se sobrepor ao que porventura já esteja constituído localmente. Em troca da instalação das empresas o governo concede isenções fiscais e permite a mão de obra barata. Frente a tal situação cabe indagar: qual será então a contribuição que a indústria dará para o país? Até que ponto esta suposta medida sustentável reflete uma maior preocupação ambiental no planejamento econômico?
Diante deste quadro, faz-se necessária a busca por estudiosos que propõem a retomada desta discussão a partir do local. Uma contribuição importante é dada por Diegues que defende que cada sociedade terá que construir sua própria sustentabilidade (Diegues, 1992) e constrói seu argumento a partir da crítica à proposta mundial.
O autor A. C. Diegues (1992) discute se é realmente o modelo das sociedades industriais o almejado por todos os povos e se é este o mais condizente com o almejado desenvolvimento sustentável. Para tanto argumenta:
“Os conceitos de desenvolvimento e mesmo o chamado “sustentado” se baseiam na necessidade de se atingir o grau de “desenvolvimento” atingido pelas sociedades industrializadas. Está cada vez mais claro que o estilo de desenvolvimento dessas sociedades, baseado num consumo exorbitante de energia, artificialmente barata e intensiva em recursos naturais (...) é igualmente insustentável a médio e longo prazo.” (Diegues, 1992)
O autor propõe então que se pense o problema global sob a perspectiva de “sociedades sustentáveis” e não de desenvolvimento sustentável. Desta forma sugere que a questão global seja resolvida com soluções locais. Cada sociedade deverá se estruturar em termos de sustentabilidade próprios, “segundo suas tradições culturais, seus parâmetros próprios e sua composição étnica específica. Acrescenta ainda que, “isto não invalida as conquistas universais hoje consolidadas nos princípios da Declaração dos Direitos Humanos e outras declarações e acordos mais universais.”
A proposta de Diegues se contrapõe à concepção dominante de desenvolvimento sustentável, na medida em que confere autonomia a cada localidade ao invés de submetê-las a diretrizes globais.
É pertinente, neste ponto, aprofundar como a localidade ou a região é pensada na política de implantação do “desenvolvimento sustentável” global. Para tanto, será analisado mais um trecho de um trabalho recente da ONU, anteriormente mencionado, escrito por Jimenèz (2002). A efetivação do desenvolvimento sustentável é pensado a partir de bio-regiões. Nesta ótica não são consideradas as limitações territoriais de município, estado, região, de uma federação, mas as reservas naturais de cada parte. Sendo assim, são as localidades que são consideradas, mas não da perspectiva cultural e humana, como defende Diegues e sim, meramente da perspectiva de potência material.
“En la medida en que una de sus preocupaciones centrales es el uso y conservación de los recursos naturales y que estos están localizados territorialmente, el enfoque del desarrollo sostenible le agrega la dimensión ecológica al concepto de endogeneidad del desarrollo.” (JIMÉNEZ, 2002, p.24)
Este é o chamado desenvolvimento local endógeno, onde a própria localidade é definida pelo critério de existência de recursos naturais que contribuam para seu desenvolvimento econômico. A questão crucial é que este mapeamento é sugerido de acordo com as necessidades de um suposto “mercado global”, ao invés de ser planejado nacionalmente. Grosseiramente pode se afirmar que está sendo feito um mapeamento mundial das reservas existentes, para que os recursos sejam também redistribuídos para o mundo todo. Desta forma, planeja-se a sobrevivência do planeta.
A perspectiva de globalização dos recursos naturais ainda existentes é uma ameaça ao um país como o Brasil, pois significa abrir mão de uma riqueza nacional em prol da sustentabilidade do planeta. Ressaltamos mais uma vez que é fundamental criticar uma proposta de desenvolvimento sustentável, quando esta não discute a existência de diferentes poderes políticos e as diferenças sócio-econômicas produzidas historicamente no cenário global. A idéia de discutir um desenvolvimento em escala mundial, envolvendo todos os países, as áreas econômicas, ambientais e sociais significa um grande avanço. Agora, é preciso lutar pela igual participação a todas as esferas, ou continuar-se-á a reproduzir uma lógica dominante, onde apenas algumas nações decidem sobre os rumos de todos os países, e onde a multiplicidade de culturas estará também submetida a apenas uma.
Considerações finais
Os debates sobre “desenvolvimento sustentável” realizados até então permitem que se reflita sobre a relação entre ser humano e natureza e também sobre a relação dos seres humanos entre si. É preciso, porém, como alerta Diegues (1992), fazer esforços para que esta discussão não se foque na primeira relação, ser humano e natureza, resultando apenas em “conservação ambiental entendida em sua dimensão mais restrita, isto é, a luta contra poluição gerada pelo sistema sócio-econômico”, de forma a perpetuar uma lógica de consumo, poluição, e preocupação somente com um futuro imediato.
Na perspectiva de refletir sobre as relações humanas, que o “desenvolvimento sustentável” também trás, está a possibilidade de uma real mudança. Neste sentido, a Universidade pode desempenhar um papel fundamental, já que é espaço de ensino, produção de conhecimento e reflexão. Quando estas dimensões acadêmicas estão ligadas ao espaço social no qual se insere a instituição, a Universidade se torna lugar de ressignificar conhecimentos, para que estes interajam com e mudem a realidade local. A Universidade, neste sentido se torna um espaço de resistência a forma como o “desenvolvimento sustentável” está globalmente posto, e se torna o centro de gestação de uma nova cultura, uma nova política, de novas relações do ser humano com a natureza e de relações dos seres humanos entre si.
Referências Bibliográgficas
BRÜSEKE, Franz J. O Problema do desenvolvimento sustentável, In: Cavalcanti, Clóvis (org) Desenvolvimento e natureza – estudos para uma sociedade sustentável, São Paulo: Cortez, 1995
BRÜSEKE, Franz J A lógica da decadência, Belém: Cejup,1996
CAVALCANTI, Clóvis (org) Desenvolvimento e natureza – estudos para uma sociedade sustentável, São Paulo: Cortez, 1995
DIEGUES, Antonio.C. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis: da crítica dos modelos aos novos paradigmas In: São Paulo em perspectiva, jan -jun. 1992., 6 (1-2) : 22-29p.
FERREIRA e FERREIRA, Leila e Lúcia, Limites ecossistêmicos: novos dilemas e
desafios para o estado e para a sociedade In: Hogan, Daniel (org) Dilemas
Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável, Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1992
FERREIRA e VIOLA, Leila e Eduardo, Incertezas de sustentabilidade na globalização, Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996
FURTADO, Celso Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984
JIMENÈZ, Nuevos enfoques teóricos, evolución de las políticas regionales e impacto territorial da la globalización. Santiago: ILEPS/CEPAL, Serie Gestión Pública no.27, 2002
PELLEGRINO, Anderson, O Nordeste de Celso Furtado: Sombras do subdesenvolvimento brasileiro, dissertação de mestrado, Instituto de Economia da
UNICAMP, Campinas, 2003
SACHS, Ignacy, Ecodesenenvolvimento crescer sem destruir, São Paulo: Vértice, 1986
[1] O clube de Bariloche teve participação de estudiosos brasileiros, incluindo o professor Amílcar Herrera, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mas não aparece nas bibliografias consultados sobre o assunto.
[2] Maurice Strong, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, lançou a idéia de ecodesenvolvimento no decorrer da primeira reunião do Conselho Administrativo desse Programa, realizada em Genebra, em junho de 1973.
[3] A Declaração de Cocoyok resultou de uma reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio-Desenvolvimento) e do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas), em 1974.
[4] CEPAL: Comissão Econômica para a América Latina - comissão pertencente ao Conselho Econômico e Social da ONU
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