É de se imaginar quão difícil esteja sendo para a Senadora Marina Silva tomar a decisão de encampar grandes causas (como ela define) em um PV refundado, portanto fora do PT, o que, como se pode supor, traz profundas implicações: primeiro, ao fazê-lo, fatalmente estará rompendo politicamente com o grupo ao qual pertence desde os anos 80 e ao qual, a partir dos 90, fornece enorme legitimidade política, desde que ganhou projeção nacional e internacional. Portanto, o grupo local, e até mesmo o nacional, tem muito a perder com sua saída. Como o interesse maior dessa gente se revelou no apego à política mais imediata, eleitoreira (a pequena política, como a chamou Gramsci), sem grandes compromissos com as transformações sociais, ambientais, econômicas e políticas profundamente necessárias (vide atuação dos governos petistas), é muito provável que alguns dos atuais “companheiros” venham a se tornar os mais temerários inimigos, posto que, como se sabe, essa é a lógica que rege suas relações políticas – quem não é aliado torna-se imediatamente inimigo.
Por isso mesmo, Marina terá a partir de agora a chance de “se colocar”, como ela mesma diz, “com a radicalidade necessária”, que não conseguiu adotar no inicio da década de 80, ao não partilhar a posição defendida por Chico Mendes sobre a necessidade de intensificar o movimento de seringueiros, exatamente por receio de radicalizar o próprio PT. De fato, de radical mesmo permaneceu o movimento, enquanto que o PT foi progressivamente estreitando as alianças com as velhas elites e oligarquias, processo no qual a atuação dos Viana (no Acre) foi das mais eficazes.
Diante de tamanha assimilação do PT pelas estruturas viciadas e interesses predominantemente economicistas (aos quais se associa a pequena política que passou a dominar os núcleos dirigentes desse partido), já passa da hora de Marina colocar seu prestígio, inteligência, perspicácia e carisma a serviço de transformações mais profundas. Afinal, antes tarde do que nunca. Além disso, todo esse esforço que lhe é exigido agora se dá em um momento crucial de recrudescimento de forças reacionárias ligadas aos interesses do agronegócio e das grandes empreiteiras, em estreita associação com o atual governo e sua orientação desenvolvimentista, expressa sobretudo no PAC, para os quais a legislação ambiental representa nada mais que entrave a um crescimento econômico suicida.
Com o relativo desgaste do chamado desenvolvimento sustentável, atualmente percebido por expressiva parcela da opinião pública mais como retórica e manobra de marketing ecológico (exaustivamente utilizada por governos e empresas) do que como ações e políticas de bases efetivamente sustentáveis (sob os aspectos social, ambiental e cultural), os agentes do capital, juntamente com seus representantes no governo e no Congresso, perderam completamente os constrangimentos de assumir em público seus esforços de desmonte dos instrumentos legais de proteção ambiental, alguns já desmantelados, outros em via de desmonte. Isso inclui, para citas os exemplos mais ousados:
• Mudança na legislação para permitir a concessão (privatização) de florestas públicas para exploração madeireira por empresas privadas, Lei 4.776/05;
• MP 458/09 que legaliza a grilagem em terras públicas;
• Desarticulação do processo democrático de licenciamento ambiental, que envolve atualmente MMA, IBAMA, Estados, Municípios, CONAMA, conselhos locais e regionais, sociedade civil, comunidade científica etc., que, de acordo com as alterações propostas, passaria à responsabilidade dos estados;
• Em nome da agilização e desjudicialização do licenciamento ambiental, busca-se impedir que questionamentos técnicos e/ou da sociedade civil tenham expressão legal capaz de interferir e alterar projetos originais de empreendedores privados ou estatais;
• Extinção do Estudo Prévio de Impacto Ambiental junto ao órgão licenciador estadual, procedimento inicial elementar de qualquer processo técnico sério de análise de riscos ambientais decorrentes de empreendimentos privados ou estatais;
• O Decreto 6848/09 fixa o teto de 0,5% para reparação socioambiental, independente do grau de estrago à sociedade e ao ambiente causado por uma obra, contrariando inclusive jurisprudência e decisão do STF, que vincula o valor da reparação ao grau do impacto causado. Joga no lixo também deliberações da Conferência Rio-92 e o princípio jurídico do poluidor-pagador, onde prejuízos ambientais são reparados integralmente pelos causadores. Conforme enfatiza Kenzo Jucá, especialista em Direito Ambiental da UNB, o decreto dissocia o dano da responsabilidade pelo reparo;
• Como se não bastasse, os ruralista, com acolhida no governo, também estão com projetos prontos para votação que reduzem drasticamente as áreas de Reserva legal (RL), que na Amazônia são hoje de 80%, e as Áreas de Proteção Permanente (APP), aquelas de margens de rios, encostas de montanhas etc., consideradas de proteção especial por representarem áreas frágeis ou estratégicas em termos de conservação ambiental, não devendo ser modificadas para outros tipos de ocupação.
Além dessas iniciativas de cunho legislativo, há todo um movimento no âmbito da sociedade civil e ofensivas no campo da comunicação na esfera pública com vista à legitimação de tais visões. Quem tiver dúvida, é só dar uma olhadinha no site Alerta em Rede, além de canais já conhecidos como Terra Viva etc.
Diante de tamanha ofensiva da ideologia e da ação de grupos desenvolvimentistas com interesses incrustados nos aparatos institucionais, percebe-se que o atual desafio de Marina Silva realmente não é dos menores. É de se imaginar que, na condição de ex-ministra do MMA e membro do Congresso Nacional, tenha conhecimento bem mais completo e detalhado das ofensivas contra o aparato legal de proteção ambiental estando, portanto, mais suscetível à angustiante percepção do processo de destruição que se anuncia.
É difícil acreditar num PV com as configurações atuais, assim como é difícil antever um PV renovado e combativo capaz de contrapor “com a radicalidade necessária” de que fala Marina. Entretanto, mesmo que seja delicado vislumbrar a superação eleitoral de toda a estrutura de que dispõe a candidatura de Dilma, quando levamos em consideração as ações anti-ambientais atualmente em curso, a mera notícia da candidatura de Marina em si já traz grandes preocupações para o governo e sua escalada de desmonte da legislação ambiental. Isso porque são de conhecimento geral as idéias e valores sustentados pela ex-ministra no que tange a um reordenamento da produção, do consumo e dos estilos de vida tendo como baliza a questão ambiental. Desse modo, a meu ver, ou o governo reorienta sua política de meio ambiente, incorporando efetivamente os cuidados que o contexto de catástrofes ambientais em que vivemos requer, ou assume o risco de se confrontar com a enorme aceitação e simpatia (natural, sem cosmética para ganhar expressão mais simpática) de que goza a ex-seringueira junto a milhões de brasileiros. Para um governo que já negociou praticamente tudo em benefício de garantias eleitorais, o fenômeno Marina pode se constituir num fator de tremendo impasse, o que, de saída, já é uma grande ruptura e uma grande vitória. Quanto aos temores de que uma candidatura de Marina favoreça uma eventual vitória de Serra, fica a interrogação: qual a diferença de os processos de aprofundamento das reformas neoliberais serem efetivadas por um PSDB abertamente privatizante ou por um PT que procede na mesma direção, porém de maneira dissimulada? Um suposto governo de Serra poderia até vir acompanhado do necessário despertar dos movimentos sociais (como têm dado sinais os de S. Paulo), atualmente anestesiados pela cooptação e pela afluência de verbas públicas nos seus estratos superiores.
É hora, Marina, a jogada está em suas mãos. Muitos te seguirão!
(Para mais informações sobre as reformas na legislação ambiental clique aqui).
Por isso mesmo, Marina terá a partir de agora a chance de “se colocar”, como ela mesma diz, “com a radicalidade necessária”, que não conseguiu adotar no inicio da década de 80, ao não partilhar a posição defendida por Chico Mendes sobre a necessidade de intensificar o movimento de seringueiros, exatamente por receio de radicalizar o próprio PT. De fato, de radical mesmo permaneceu o movimento, enquanto que o PT foi progressivamente estreitando as alianças com as velhas elites e oligarquias, processo no qual a atuação dos Viana (no Acre) foi das mais eficazes.
Diante de tamanha assimilação do PT pelas estruturas viciadas e interesses predominantemente economicistas (aos quais se associa a pequena política que passou a dominar os núcleos dirigentes desse partido), já passa da hora de Marina colocar seu prestígio, inteligência, perspicácia e carisma a serviço de transformações mais profundas. Afinal, antes tarde do que nunca. Além disso, todo esse esforço que lhe é exigido agora se dá em um momento crucial de recrudescimento de forças reacionárias ligadas aos interesses do agronegócio e das grandes empreiteiras, em estreita associação com o atual governo e sua orientação desenvolvimentista, expressa sobretudo no PAC, para os quais a legislação ambiental representa nada mais que entrave a um crescimento econômico suicida.
Com o relativo desgaste do chamado desenvolvimento sustentável, atualmente percebido por expressiva parcela da opinião pública mais como retórica e manobra de marketing ecológico (exaustivamente utilizada por governos e empresas) do que como ações e políticas de bases efetivamente sustentáveis (sob os aspectos social, ambiental e cultural), os agentes do capital, juntamente com seus representantes no governo e no Congresso, perderam completamente os constrangimentos de assumir em público seus esforços de desmonte dos instrumentos legais de proteção ambiental, alguns já desmantelados, outros em via de desmonte. Isso inclui, para citas os exemplos mais ousados:
• Mudança na legislação para permitir a concessão (privatização) de florestas públicas para exploração madeireira por empresas privadas, Lei 4.776/05;
• MP 458/09 que legaliza a grilagem em terras públicas;
• Desarticulação do processo democrático de licenciamento ambiental, que envolve atualmente MMA, IBAMA, Estados, Municípios, CONAMA, conselhos locais e regionais, sociedade civil, comunidade científica etc., que, de acordo com as alterações propostas, passaria à responsabilidade dos estados;
• Em nome da agilização e desjudicialização do licenciamento ambiental, busca-se impedir que questionamentos técnicos e/ou da sociedade civil tenham expressão legal capaz de interferir e alterar projetos originais de empreendedores privados ou estatais;
• Extinção do Estudo Prévio de Impacto Ambiental junto ao órgão licenciador estadual, procedimento inicial elementar de qualquer processo técnico sério de análise de riscos ambientais decorrentes de empreendimentos privados ou estatais;
• O Decreto 6848/09 fixa o teto de 0,5% para reparação socioambiental, independente do grau de estrago à sociedade e ao ambiente causado por uma obra, contrariando inclusive jurisprudência e decisão do STF, que vincula o valor da reparação ao grau do impacto causado. Joga no lixo também deliberações da Conferência Rio-92 e o princípio jurídico do poluidor-pagador, onde prejuízos ambientais são reparados integralmente pelos causadores. Conforme enfatiza Kenzo Jucá, especialista em Direito Ambiental da UNB, o decreto dissocia o dano da responsabilidade pelo reparo;
• Como se não bastasse, os ruralista, com acolhida no governo, também estão com projetos prontos para votação que reduzem drasticamente as áreas de Reserva legal (RL), que na Amazônia são hoje de 80%, e as Áreas de Proteção Permanente (APP), aquelas de margens de rios, encostas de montanhas etc., consideradas de proteção especial por representarem áreas frágeis ou estratégicas em termos de conservação ambiental, não devendo ser modificadas para outros tipos de ocupação.
Além dessas iniciativas de cunho legislativo, há todo um movimento no âmbito da sociedade civil e ofensivas no campo da comunicação na esfera pública com vista à legitimação de tais visões. Quem tiver dúvida, é só dar uma olhadinha no site Alerta em Rede, além de canais já conhecidos como Terra Viva etc.
Diante de tamanha ofensiva da ideologia e da ação de grupos desenvolvimentistas com interesses incrustados nos aparatos institucionais, percebe-se que o atual desafio de Marina Silva realmente não é dos menores. É de se imaginar que, na condição de ex-ministra do MMA e membro do Congresso Nacional, tenha conhecimento bem mais completo e detalhado das ofensivas contra o aparato legal de proteção ambiental estando, portanto, mais suscetível à angustiante percepção do processo de destruição que se anuncia.
É difícil acreditar num PV com as configurações atuais, assim como é difícil antever um PV renovado e combativo capaz de contrapor “com a radicalidade necessária” de que fala Marina. Entretanto, mesmo que seja delicado vislumbrar a superação eleitoral de toda a estrutura de que dispõe a candidatura de Dilma, quando levamos em consideração as ações anti-ambientais atualmente em curso, a mera notícia da candidatura de Marina em si já traz grandes preocupações para o governo e sua escalada de desmonte da legislação ambiental. Isso porque são de conhecimento geral as idéias e valores sustentados pela ex-ministra no que tange a um reordenamento da produção, do consumo e dos estilos de vida tendo como baliza a questão ambiental. Desse modo, a meu ver, ou o governo reorienta sua política de meio ambiente, incorporando efetivamente os cuidados que o contexto de catástrofes ambientais em que vivemos requer, ou assume o risco de se confrontar com a enorme aceitação e simpatia (natural, sem cosmética para ganhar expressão mais simpática) de que goza a ex-seringueira junto a milhões de brasileiros. Para um governo que já negociou praticamente tudo em benefício de garantias eleitorais, o fenômeno Marina pode se constituir num fator de tremendo impasse, o que, de saída, já é uma grande ruptura e uma grande vitória. Quanto aos temores de que uma candidatura de Marina favoreça uma eventual vitória de Serra, fica a interrogação: qual a diferença de os processos de aprofundamento das reformas neoliberais serem efetivadas por um PSDB abertamente privatizante ou por um PT que procede na mesma direção, porém de maneira dissimulada? Um suposto governo de Serra poderia até vir acompanhado do necessário despertar dos movimentos sociais (como têm dado sinais os de S. Paulo), atualmente anestesiados pela cooptação e pela afluência de verbas públicas nos seus estratos superiores.
É hora, Marina, a jogada está em suas mãos. Muitos te seguirão!
0 comentários:
Postar um comentário