Concepção de Dilminha sobre Meio Ambiente

Está difícil alinhar o discurso desenvolvimentista com essa história de meio ambiente, não é ministra?!

Jurar com lágrimas

Paulinho da Viola

Jurar com lágrimas
Que me ama
Não adianta nada
Eu não vou acreditar
É melhor nos separar

Não pode haver felicidade
Se não há sinceridade
Dentro do nosso lar
Se aquele amor não morreu
Não precisa me enganar
Que seu coração é meu

Anistia a crimes de evasão de divisas

São Paulo, terça-feira, 06 de outubro de 2009

FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

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A anistia sugerida não beneficiaria nem enalteceria a sociedade, a não ser os que apostaram num caminho fácil e covarde

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UM PROJETO de lei aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, a ser votado em plenário, com solicitação do deputado José Mentor (PT-SP) para que a Comissão de Constituição e Justiça não o analise, e um outro projeto de lei, este do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que seguirá diretamente à Câmara sem passar pelo Senado, permitem a repatriação de valores no exterior mediante o pagamento de 10% a 15% a título de tributação, anistiando o crime de evasão de divisas e de sonegação fiscal.

Tal medida não se aplicaria aos valores fruto de tráfico de drogas, terrorismo, pornografia infantil, corrupção e outros. Além disso, há previsão de registro na Receita Federal com a garantia do anonimato.

Qualquer medida desse porte exige intensa discussão com a sociedade. A anistia constitui verdadeiro esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais e só deve ser admitida em casos excepcionais.

A justificativa econômica apresentada (o retorno ao país de bilhões de dólares) em hipótese alguma legitima a medida. Ao contrário, subverte valores indispensáveis à comunidade e permite a seus filhos menos probos a oportunidade de contribuir com valores ilícitos e de maneira desigual.

A questão econômica ganha realce num país que historicamente defende preceitos universais, até mesmo em oposição a países tidos como imperialistas.

A anistia, dado seu alcance, retroage para apagar até o crime cometido no passado, extinguindo sua punibilidade, ainda que exista sentença penal condenatória irrecorrível.

Assim, mesmo que alguém esteja condenado definitivamente, será alcançado pela medida. Sua importância é tal que a Constituição Federal determina que somente o Congresso Nacional possui atribuição para sua concessão.

Dizer que ela não se destina a valores decorrentes de graves crimes parece constituir mero pretexto diante do ultraje às pessoas de bem. Como poderá a autoridade prever que tais quantias não são fruto de graves delitos, inclusive hediondos, cuja concessão de anistia é vedada pela Constituição Federal?

Surpreende a tentativa de aprovação sem debate efetivo, prejudicando os que não investiram no exterior suas economias e apostaram no país, em respeito às leis nacionais.

Pagar tributos é o custo de viver em uma sociedade civilizada. A não legitimidade da medida parece indiscutível, pois ela privilegia os mais abastados que, por motivo exclusivamente pessoal e de risco, aplicaram seus recursos fora do Brasil, ocultando-os das autoridades brasileiras.

A garantia de anonimato mostraria excessiva preocupação. Em outras palavras, como num passa-moleque, os valores retirados da sociedade são "legitimamente" devolvidos. Trata-se de aplicação inconteste do princípio da desigualdade.

Que dizer a nossos filhos que este país, que se diz democrático, faz com que as pessoas honestas sintam-se envergonhadas pelos que driblam sistematicamente a lei e sempre obtêm os beneplácitos estatais, cujo aparato parece estar constituído, paradoxalmente, para assegurar o direito de minorias abastadas?

O pleno exercício das liberdades públicas requer, de um Estado verdadeiramente de Direito, a efetivação de valores supremos, como a igualdade e a justiça. Será que a tal anistia não comprometeria a obediência cívica, estimulando a repulsa às instituições democráticas?

Esta terra há de merecer de seus representantes conduta que corresponda à nobreza de seu povo. Não se pode invocar determinada medida que salvaguarde um momento ou um grupo pequeno e seleto, o que pode comprometer o modelo social eleito.

Tratar abrupta medida com a naturalidade com que vem sendo apresentada, como mais um mecanismo legítimo, não resiste a uma análise adequada, uma vez que se apresenta com embasamento puramente econômico, insuficiente, até porque a lei, a expressão real de um povo, deve se constituir em medida que aperfeiçoe a sociedade em que vivemos.

A anistia sugerida não beneficiaria nem enalteceria a sociedade, a não ser os que apostaram num caminho fácil e covarde.

A quem realmente deseja regularizar situação ilícita bastaria realizar espontaneamente o retorno de seus valores, admitindo erros do passado, caso em que não faltará boa vontade dos órgãos estatais para equacionar da melhor forma sua situação. O direito ao arrependimento não estaria, nunca, inviabilizado.

Nenhuma ordem jurídica pode se sustentar se confiscados direitos democráticos básicos como a igualdade e a justiça social.

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FAUSTO MARTIN DE SANCTIS é juiz federal titular da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em crimes financeiros e em lavagem de dinheiro.

Sensibilidades e sutilezas do agronegócio

Governador de MS diz que estupraria Minc  (Folha S. Paulo 23.9.09)


Puccinelli afirma que ministro é "veado e fuma maconha"; em resposta, petista chama peemedebista de "truculento ambiental"

Depois, governador disse que, se declarações fossem entendidas como ofensa, "apresentava pedido de desculpas" ao ministro

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), desferiu ontem, durante um encontro com empresários do setor de cana, ataques pessoais ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Puccinelli, segundo o relato de participantes da reunião, disse que o ministro "é veado e fuma maconha" e que, se Minc fosse a Campo Grande, "ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública".
Mais tarde, já com a repercussão de suas declarações na imprensa local, Puccinelli publicou na página do governo na internet uma nota na qual diz ter feito apenas "referências, em tom de brincadeira, a outras críticas recebidas pelo ministro do Meio Ambiente".
De acordo com a nota, as declarações de Puccinelli -não reproduzidas no texto- foram "entendidas pelos presentes no contexto de brincadeira, sem caráter de ofensa pessoal".
À tarde, Puccinelli convocou a imprensa e leu outra nota. Nela, disse que lamentava a conotação de ofensa atribuída às suas declarações, "pois foram feitas em ambiente diverso".
Na reunião em que fez as declarações, o governador se queixou da possibilidade de proibição a novas usinas de cana na bacia do Alto Paraguai, onde se forma o Pantanal.
Segundo a nota de Puccinelli, "as críticas restringem-se ao ambiente do debate técnico e político dos assuntos que dizem respeito aos interesses de Mato Grosso do Sul. Quaisquer outros desdobramentos devem ser entendidos como inapropriados e, na hipótese, de terem gerado ofensa ao ministro, o governador apresenta seu pedido de desculpas".
No site do Ministério do Meio Ambiente, a assessoria de Minc publicou uma nota de duas linhas na qual Puccinelli é descrito como "um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar". Segundo a nota, a declaração dada pelo governador "revela o seu caráter".

"Selo verde"
Encaminhado no dia 17 ao Congresso, o projeto de lei que estabelece o zoneamento do plantio da cana é fruto de quase dois anos de discussões internas no governo federal.
Além de proibir a expansão da cana na Amazônia e no Pantanal, o texto prevê a mecanização da lavoura como forma de eliminar o uso do fogo e a emissão de gases poluentes.
A inclusão da bacia do Alto Paraguai na lista de áreas sob embargo permanente contrariou produtores rurais e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Não podíamos pôr em risco a imagem do álcool verde por causa do interesse de oito empreendimentos", disse Minc na ocasião.
Ontem pela manhã, em entrevista à TV Morena (afiliada da Globo), Puccinelli fez críticas à decisão. Segundo ele, a bacia do Alto Paraguai "nada tem a ver com o Pantanal".

O cientista, o padre e a fúria de “O Globo”

O jornal O Globo dedicou um resuminho anêmico, na página de obituários, à morte do cientista Norman Borlaug, considerado um dos pais da chamada revolução verde. Era de se supor que o jornal conhecesse bem melhor o tema, pois, em 1970, ninguém festejou mais que o O Globo o Nobel da Paz dado a Borlaug. Naquele ano, o jornal amplificou a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara, que também disputava o Nobel.

Argemiro Ferreira

Na página de obituários do jornal O Globo registrou segunda-feira, no alto, a morte no sábado do cientista Norman Borlaug, aos 95 anos. Destaque obviamente merecido, dada a importância do personagem, a quem se atribui responsabilidade parcial pela chamada revolução verde, que provavelmente salvou milhões de pessoas da fome na segunda metade do século passado.

Mas os leitores só encontraram no jornal um resuminho anêmico. Tiveram de recorrer à internet para completá-lo. Era de se supor que O Globo - que já poderia ter dado a notícia no domingo, como fizeram os jornais de Londres, cujo horário está bem à frente do nosso - conhecesse bem melhor o tema. Pois em 1970 ninguém tinha festejado mais do que esse jornal o Nobel da Paz dado a Borlaug.

As razões de O Globo na época não eram os méritos de Borlaug - que os tinha. Naquele ano recorde de atrocidades praticadas pela ditadura militar no Brasil as organizações da família Marinho estavam ocupadíssimas na defesa dos torturadores e assassinos do regime, denunciados no mundo inteiro. Era o tempo do “Pra Frente Brasil” na Copa do México, da euforia da Bolsa, do “Brasil Grande” do ditador Médici.

Uma candidatura da Noruega?

Outro slogan patrioteiro do regime, o “ninguém segura este país”, nascera como manchete desse jornal na época. Como o Estadão, ele servia aos poderosos do dia e aos interesses corporativos de fora. E amplificava a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara.

A história foi muito bem contada em um livro de Nelson Piletti e Walter Praxedes, "Dom Hélder Câmara, o profeta da paz", publicado pela editora Contexto e lançado neste ano de 2009 para coincidir com o centenário do biografado. A obsessão do regime era impedir sua premiação com o Nobel da Paz - afinal dado a Borlaug, americano de pais noruegueses.

O Itamaraty da ditadura mobilizara uma operação internacional, com respaldo explícito na mídia aliada do regime (em especial O Globo, mas com papel de destaque para Ruy Mesquita, do Estadão), além de voluntários sinistros como o empresário norueguês Henning Boilesen, radicado no Brasil (à frente do grupo Ultra) e freqüentador dos porões da tortura na OBAN de São Paulo.

Como os jornais lembraram agora, nos obituários do cientista, o próprio Borlaug custou a acreditar na notícia, ao recebê-la de sua mulher Margaret, no México. Foi tal a surpresa que chegou a suspeitar que não passava de brincadeira. Não achava que seria o escolhido em 1970 pelo comitê norueguês - que cabe ao Parlamento desse país selecionar, um procedimento diferente dos outros prêmios Nobel, decididos na Suécia.

Ciência, agricultura e paz mundial

Borlaug diria depois ter sido escolhido para “simbolizar o papel vital da agricultura e da produção de alimentos num mundo faminto tanto de pão como de paz”. No copy desk de O Globo, eu tinha acompanhado naqueles dias, com interesse especial, as notícias vindas da Europa sobre a tendência esmagadoramente favorável a dom Hélder e o papel indecente do jornal, que negava as torturas e proclamava haver democracia e plena liberdade de imprensa no país.

Numa campanha obsessiva, sonegando e manipulando notícias, O Globo acusava dom Hélder de difamar o Brasil no exterior. Quando a revista alemã Stern publicou entrevista dele após uma extensa reportagem sobre as torturas, a manchete do jornal foi: “Dom Hélder usa revista pornográfica para caluniar o Brasil”. Stern era uma boa revista - e continua a ser, creio, mesmo depois de atropelada em 1983 pelo escândalo dos diários falsos de Hitler.

Pouco tempo depois da entrevista de dom Hélder, numa visita em 1976 à redação de Stern em Hamburgo, posso ter dado uma idéia errada ao editor. Ainda incomodado pela campanha suja de O Globo (não muito diferente das atuais), escorreguei em observação impertinente, que talvez tenha soado como insólita cobrança puritana.

Ao ouvir-me estranhar o contraste entre o tom das matérias e a ilustração das capas, ele contra-atacou: “O que você tem contra mulher bonita na capa?” Mereci a patada. Stern pertence à Bertelsmann, um dos maiores impérios de mídia do mundo (talvez o 5º). Suas capas ajudam a explicar a circulação atual superior a 1 milhão de exemplares, que alcançam em média 7,8 milhões de leitores.

O papel dos lobbies e da mídia

A queixa no segundo parágrafo deste texto, de que prefiro encontrar nos jornais histórias completas, sem ter de ir à internet em busca de mais dados, é por causa dos textos-pílulas que nossa mídia aprendeu com o USA Today. Para mim as pílulas deviam ficar para os mervais e leitoas, reservando-se espaço maior para reportagens - desde que bem apuradas, sem o ranço das campanhas suspeitas.

A morte de Borlaug seria um momento oportuno para reflexões sobre a revolução verde - benefícios e efeitos negativos. À época do Nobel da Paz houve oba-oba em O Globo e no resto de nossa mídia pelas razões erradas. Nélson Rodrigues, criativo como ficcionista e teatrólogo, ignorava o tema mas adotou Borlaug prontamente como seu novo herói. Além de achar dom Hélder subversivo, nunca o perdoou por se negar a abençoar seu segundo casamento.

O crescimento fantástico da produção agrícola era a resposta maior do cientista às críticas e preocupações ambientais e sócio-econômicas (dependência da monocultura, práticas agrícolas não sustentáveis, efeitos na agricultura de subsistência, produtos químicos suspeitos de causar câncer) mas Borlaug tinha amplo apoio nas corporações interessadas, da Dupont à Monsanto.

Os lucros extraordinários do agronegócio e corporações de agroquímica, da indústria de fertilizantes e pesticidas, fizeram proliferar lobbies cada vez mais poderosos e influentes. Mesmo descartando a maior parte das críticas, o cientista reconhecia que as transformações da revolução verde não tornaram o mundo uma Utopia. Respeitava alguns ambientalistas, mas criticava outros como elitistas.

Publicado no site da Carta Maior.

Quem manda é a Indústria

Bom texto de Saramago no qual chama atenção para aspectos pouco ou nada enfatizados nos "debates" a respeito das causas e evolução da Gripe Suína. O escritor chama atenção para as condições de confinamento e criação dos animais que, somadas ao uso criminoso de antibióticos, constituem verdadeiros viveiros para o surgimento e evolução de supervirus com capacidade de contágio entre humanos.  Apesar do escândalo moral e ético que isso representa, o poder financeiro e político das megacorporações produtoras de aves, bovinos e suínos bloqueiam toda e qualquer investigação séria que ameaçe trazer a verdade à tona. Vamos a éle: 

José Saramago

"Não sei nada do assunto e a experiência direta de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa. Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor.

Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico “intercâmbio” genômico. Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso. A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe.

Nas últimas décadas, o setor pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever… Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Atualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações. Isso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agentes patogênicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários. Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada.

No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”.

A comissão alertou também para o fato de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas/de porcos – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogênico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e bovinos, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos).

A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas.. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?"

Aquarela

(Toquinho)

(...)

Um menino caminha
E caminhando chega no muro
E ali logo em frente
A esperar pela gente
O futuro está...

E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...

Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá...

Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
(Que descolorirá!)
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo
(Que descolorirá!)
Giro um simples compasso
Num círculo eu faço
O mundo
(Que descolorirá!)...